Termos e Condições

Poesia Cocó
Última atualização: 19 de março de 2026

INFORMAÇÕES GERAIS

O presente website é operado por EMEVA Ecommerce Studio, Empresário em Nome Individual, NIF 260052191.

A marca Poesia Cocó corresponde a uma marca comercial gerida pela EMEVA Ecommerce Studio.

Os termos “nós”, “nosso” e “loja” referem-se à EMEVA Ecommerce Studio, enquanto entidade vendedora.

A loja encontra-se alojada na plataforma Shopify Inc., que fornece a infraestrutura tecnológica necessária à comercialização online dos produtos.

A gestão técnica e operacional da loja é assegurada por EMEVA Ecommerce Studio.

Ao aceder ao website ou efetuar uma compra, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.

Caso não concorde, não deverá utilizar o website.

IDENTIFICAÇÃO DO OPERADOR

Nome comercial: EMEVA Ecommerce Studio
NIF: 260052191
Email de suporte: suporte@emevastudio.com
Morada: R PADRE FRANCISCO SABINO, 2565-803, TURCIFAL

ACESSO E UTILIZAÇÃO

O utilizador declara que tem pelo menos 18 anos ou que utiliza o website sob supervisão legal.

É da responsabilidade do utilizador garantir que todos os dados fornecidos são corretos, completos e atualizados.


EMEVA Ecommerce Studio não se responsabiliza por atrasos ou prejuízos resultantes de informações incorretas fornecidas pelo utilizador.

PRODUTOS

Os produtos comercializados são produzidos sob encomenda (print-on-demand).

Devido à natureza do processo produtivo, podem existir ligeiras variações de:

  • Cor
  • Tamanho
  • Posicionamento da impressão

Estas variações não constituem defeito.

Reservamo-nos o direito de alterar descrições, preços, disponibilidade ou descontinuar produtos sem aviso prévio.

ENCOMENDAS

Ao efetuar uma encomenda, o cliente apresenta uma proposta de compra.

A encomenda considera-se aceite após:

  • Confirmação de pagamento
  • Envio de email de confirmação

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de:

  • Erro evidente de preço
  • Indícios de fraude
  • Indisponibilidade do produto
  • Violação dos presentes Termos

PREÇOS E PAGAMENTOS

Todos os preços estão indicados em euros (€). Salvo indicação em contrário, incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio são apresentados separadamente no momento do checkout. Os pagamentos são processados por entidades externas seguras.
EMEVA Ecommerce Studio não armazena dados de cartão bancário.

ENVIO E ENTREGA

Os prazos de entrega apresentados são estimativas.

Não nos responsabilizamos por atrasos causados por:

  • Transportadoras
  • Processamento alfandegário
  • Situações de força maior

O risco transfere para o cliente no momento da entrega do produto.

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução não se aplica a bens produzidos de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.

Uma vez que os produtos comercializados são produzidos sob encomenda, o direito de livre resolução não se aplica, salvo em caso de defeito ou erro imputável à loja.

As condições aplicáveis encontram-se detalhadas na Política de Reembolso.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, frases, designs, logótipos e imagens, são propriedade de Poesia Cocó.

É proibida a reprodução ou utilização sem autorização prévia por escrito.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida por lei, EMEVA Ecommerce Studio não será responsável por:

  • Danos indiretos
  • Perdas comerciais
  • Perda de lucros
  • Utilização indevida dos produtos

TECNOLOGIA SHOPIFY

A loja utiliza tecnologia Shopify para alojamento e suporte técnico.

Todas as vendas são realizadas diretamente entre o cliente e
EMEVA Ecommerce Studio.

A Shopify não é responsável por qualquer transação efetuada nesta loja.

LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo.

Nos termos da Lei n.º 144/2015, informamos que o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC):

https://www.cniacc.pt

Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor:
https://www.consumidor.gov.pt

Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha:
https://ec.europa.eu/consumers/odr

ALTERAÇÕES

Reservamo-nos o direito de atualizar os presentes Termos a qualquer momento.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.